C√Ęmara desidrata reforma da Previd√™ncia em 24,5% e economia fica em R$933,5 bi, avalia governo

BRAS√ćLIA (Reuters) - A vers√£o da reforma da Previd√™ncia aprovada em primeiro turno pela C√Ęmara dos Deputados desidratou a proposta original do governo em 24,5%, implicando economia de 933,5 bilh√Ķes de reais em dez anos, divulgou o Minist√©rio da Economia nesta quinta-feira.

Tal qual enviado ao Congresso, o texto previa um impacto positivo de 1,237 trilh√£o de reais em uma d√©cada. Ap√≥s a conclus√£o da vota√ß√£o em primeiro turno, o secret√°rio especial de Previd√™ncia e Trabalho, Rog√©rio Marinho, j√° havia estimado uma queda nesta conta a 900 bilh√Ķes de reais, ressalvando que a cifra ainda seria refinada.

Em coletiva de imprensa no in√≠cio desta tarde, Marinho defendeu que a economia √© relevante, veio acima das estimativas m√©dias do mercado e representa mais de duas vezes o que seria poupado com a reforma da Previd√™ncia do ex-presidente Michel Temer, que acabou estacionada na C√Ęmara ap√≥s ter recebido sinal verde de comiss√£o especial na Casa.

Ao fim, a economia com as despesas previdenci√°rias com a reforma foi calculada pelo governo em 914,3 bilh√Ķes de reais em 10 anos. Com o aumento da al√≠quota de Contribui√ß√£o Social Sobre Lucro L√≠quido (CSLL) para bancos -- mudan√ßa implementada pelos deputados --, o governo calculou um efeito positivo adicional de 19,2 bilh√Ķes de reais no mesmo per√≠odo.

"O impacto fiscal √© extremamente relevante, vigoroso e vai permitir que o Brasil possa fazer as transforma√ß√Ķes que a equipe econ√īmica est√° propondo", disse Marinho.

Ele lembrou que a medida provis√≥ria enviada pelo governo para o combate a fraudes na Previd√™ncia tamb√©m ajudar√° a melhorar a situa√ß√£o das contas p√ļblicas, estimando, neste caso, uma economia de 200 bilh√Ķes de reais em 10 anos.

Após os deputados terem limado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a autorização para implementação do sistema de capitalização para Previdência -- em que cada trabalhador contribuiria para uma conta pessoal --, Marinho afirmou que um eventual retorno do tema dependerá de uma nova PEC.

"Essa avaliação o ministro (da Economia) Paulo Guedes fará oportunamente", disse.

Segundo Marinho, a expectativa agora √© que a C√Ęmara aprove a mat√©ria em segundo turno sem novas desidrata√ß√Ķes e que ela termine de ser analisada pelo Senado em setembro.

O secret√°rio destacou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideran√ßas da Casa que apoiam a reforma t√™m dito que h√° disposi√ß√£o de aprovar o projeto da forma como ele chegar da C√Ęmara.

Eventuais altera√ß√Ķes feitas pelos senadores, como a inclus√£o de Estados e munic√≠pios na reforma, v√£o ser agregadas numa PEC paralela, pontuou Marinho.

Fonte: Notícias Agrícolas